A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. A coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Regina...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. O Dia dos...
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente a...
Cerimônia encerrou a edição do Projeto Cidadão que já atendeu mais de um milhão de pessoas. Em 24 anos de Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de...
Encontro tratou sobre o pagamento dos precatórios devidos pelos entes públicos da maneira mais célere. Membros do Comitê Estadual de Precatórios se reuniram, nesta terça-feira, 30,...
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. A Vida do V, no município de Porto...
A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. O 2º Juizado Especial Cível julgou procedente o pedido de indenização por...
O trabalho é uma importante função social para o cidadão e por meio dele as pessoas se integram a sociedade. Com o propósito de ampliar o...
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