O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o denunciado no Processo n°0000221-46.2018.8.01.0002 a pagar pecúnia no valor de um salário mínimo, pelo...
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. Entre os dias 1º e 4 de abril, a Comarca de Epitaciolândia...
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais...
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de homem que cometeu os crimes de cárcere privado, lesão corporal e...
O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco condenou cinco denunciados no Processo n°0002605-82.2018.8.01.0001 a penas privativas de liberdade...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. Atendendo a...
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