Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. Atendendo a...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira. Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. Com a gestão voltada...
Juíza de Proteção à Mulher ministra palestra aos policiais que participarão da Patrulha Maria da Penha No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem...
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. Seu nome era motivo de bullying...
Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso. Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões...
Constituição Federal define a fiscalização dos serviços notariais e de registros como missão do Poder Judiciário. Os cartórios do Acre estão em plena fase de modernização....
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
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