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No interior do Acre, vereador é preso e seu salário suspenso

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso.

Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões legislativas.

Vereador de Plácido de Castro, preso preventivamente por suspeita de participar em crime de comercialização de carne clandestina, teve pedido para voltar a receber salário negado pelo Juízo da Vara Única da Comarca do referido município.

Conforme os autos, em dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro suspendeu o subsídio do vereador, em função do impetrante ter sido preso preventivamente, por suspeita de participação em crime. Contudo, o vereador entrou com Mandado de Segurança n°0700462-58.2018.8.01.0008, desejando o restabelecimento do seu salário.

Na decisão, publicada na edição n°6.318 do Diário da Justiça Eletrônico, de quarta-feira, 27, a juíza de Direito Isabelle Sacramento, titular da unidade judiciária, negou o pedido, por considerar que não houve ato ilegal ou abusivo, tendo em vista, que o vereador não compareceu as sessões legislativas.

“Ao se deparar com a ausência do vereador nas suas funções exercidas junto ao parlamento-mirim, tendo em vista a prisão preventiva do impetrante, decretada nos autos nº 0000751-32.2018.8.01.0008 (Operação Sangue Amargo), verifica-se que, mais que uma faculdade, impõe-se à Câmara Municipal o dever de, no exercício de sua atividade atípica de administração, suspender o pagamento dos subsídios”, registrou a magistrada.

Decisão

Como explicou a juíza de Direito, “na situação em deslinde, verifica-se que o percebimento da remuneração decorrente da vereança sem que houvesse a efetiva contraprestação de serviços públicos é ato ilegal e imoral”.

Além disso, a magistrada expôs que não “houve ofensa à presunção de inocência ou ao princípio de irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. Isto porque a discussão gira em torno da inassiduidade do agente político às suas atividades, isto é, na impossibilidade, ainda que momentânea, em razão da prisão cautelar, de o vereador exercer as suas atividades parlamentares. Não há, portanto, correlação a ofensa dos aludidos princípios constitucionais”.

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Tenente da PM do Acre que se trata de câncer escreve livro de alerta para as mulheres

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Transformando a dor em alegria. Este é o título do livro que a tenente da Polícia Militar do Acre, Inês Melo, que se trata de um câncer de mama em São Paulo, escreve, para lançar no próximo ano.

Entre as sessões de quimioterapia, Inês vai escrevendo os capítulos do livro. Trocou a pergunta comum nestes casos: “por quê eu?” para “o que fazer com isso?” Como resposta resolveu esclarecer as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento. Também pretende dar palestrar sobre o tema, alcançando principalmente as mulheres mais simples.

Ela descobriu o câncer no seio no ano passado, tirou a mama e faz quimioterapia no Hospital de Amor, em Barretos, interior de São Paulo. Atualmente a oficial aposentada mora em São José do Rio Preto, para ficar mais próxima do local de tratamento.

A cada ano, cerca de 56 mil mulheres são acometidas pelo câncer de mama no Brasil. Ao se ver como parte da estatística, Inês, tem o objetivo de alertar as mulheres para a importância da prevenção por meio de mamografia.

“Eu sou pedagoga, uma mulher esclarecida. Faço mamografia todo ano e nesse intervalo surgiu esse tumor. Estão quero dizer nesse livro da importância dos exames e que o Hospital do Amor é o local onde há toda a possibilidade de tratamento. No livro conto um pouco do que tenho visto, como mulheres abandonadas pelos maridos nessa hora difícil, conto sobre ficar sem cabelo, sobre a auto estima, importância da prevenção, diagnostico precoce, tratamento, fé, a dor de morrermos e renascermos e a importância de um hospital com referências – hospital de amor”.

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Nicolau Júnior recebe medalha Tiradentes, maior comenda da PM

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Durante visita ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, chamada de Tiradentes, da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a mais alta comenda da corporação que é concedida pelo governo do Estado às autoridades civis que prestam relevantes serviços à Polícia Militar.

O objetivo da medalha é prestar o devido reconhecimento aos policiais militares do Estado do Amazonas que se destacaram no exercício de suas funções.

A honraria também é destinada a condecorar cidadãos que contribuíram de forma relevante com as atividades desempenhadas pela Polícia Militar e, consequentemente, para a segurança pública do AM.

O parlamentar também agraciado com o Diploma Histórico do Clube do Tiradentes. “É uma honra como cidadão e como parlamentar receber este reconhecimento de uma corporação reconhecida como a Polícia Militar do Amazonas, que existe para zelar pelo bem estar da população. Parabéns a todos que fazem parte dessa importante corporação”, disse o deputado.

Agência Aleac

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