NOSSAS REDES

ACRE

No interior do Acre, vereador é preso e seu salário suspenso

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso.

Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões legislativas.

Vereador de Plácido de Castro, preso preventivamente por suspeita de participar em crime de comercialização de carne clandestina, teve pedido para voltar a receber salário negado pelo Juízo da Vara Única da Comarca do referido município.

Conforme os autos, em dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Plácido de Castro suspendeu o subsídio do vereador, em função do impetrante ter sido preso preventivamente, por suspeita de participação em crime. Contudo, o vereador entrou com Mandado de Segurança n°0700462-58.2018.8.01.0008, desejando o restabelecimento do seu salário.

Na decisão, publicada na edição n°6.318 do Diário da Justiça Eletrônico, de quarta-feira, 27, a juíza de Direito Isabelle Sacramento, titular da unidade judiciária, negou o pedido, por considerar que não houve ato ilegal ou abusivo, tendo em vista, que o vereador não compareceu as sessões legislativas.

“Ao se deparar com a ausência do vereador nas suas funções exercidas junto ao parlamento-mirim, tendo em vista a prisão preventiva do impetrante, decretada nos autos nº 0000751-32.2018.8.01.0008 (Operação Sangue Amargo), verifica-se que, mais que uma faculdade, impõe-se à Câmara Municipal o dever de, no exercício de sua atividade atípica de administração, suspender o pagamento dos subsídios”, registrou a magistrada.

Decisão

Como explicou a juíza de Direito, “na situação em deslinde, verifica-se que o percebimento da remuneração decorrente da vereança sem que houvesse a efetiva contraprestação de serviços públicos é ato ilegal e imoral”.

Além disso, a magistrada expôs que não “houve ofensa à presunção de inocência ou ao princípio de irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. Isto porque a discussão gira em torno da inassiduidade do agente político às suas atividades, isto é, na impossibilidade, ainda que momentânea, em razão da prisão cautelar, de o vereador exercer as suas atividades parlamentares. Não há, portanto, correlação a ofensa dos aludidos princípios constitucionais”.

ACRE

CARRO DE LUXO ROUBADO DE EMPRESÁRIO NO ACRE É RECUPERADO NA BOLÍVIA

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O Jeep Cheroke do empresário Manuel Miranda, roubado em Rio Branco(AC) na ultima sexta-feira(24), foi recuperado. O veículo foi encontrado num atoleiro sete quilômetros após o município de Plácido de Castro, já em território boliviano.

De acordo com o proprietário, os assaltantes abandonaram o veículo ao não conseguirem transpor o atoleiro e danificarem o motor. O veículo foi tomado de seu proprietário na Rua Rondônia, no bairro do Busque. “Ele me obrigaram parar, com armas apontadas, me levaram dinheiro, documentos e assumiram o volante e me deixaram na rua, a pé”, relatou o empresário à polícia.

Miranda disse que só conseguiu recuperar o veículo, avaliado em mais de R$ 120 mil, graças à pronta intervenção das autoridades da área de seguranca. ” As autoridades bolivianas também ajydaram muito”, disse.

Continue lendo

ACRE

Vice-governador quer Lava Jato no Acre para investigar empréstimos milionários feitos pelo PT

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O vice-governador do Acre, Werles Rocha (PSDB), declarou em recente postagem nas redes sociais ser defensor ferrenho de uma investigação da Operação Lava Jato no Acre para investigar inúmeros empréstimos feitos pelas gestões petistas, principalmente, no governo Tião Viana (PT).

Rocha destacou que esteve reunido com o governador Gladson Cameli e o ministro da Economia para entregar um relatório de como receberam o Estado após 20 anos de gestão petista.

“Existia uma facilidade muito grande em realizar empréstimos junto ao BNDS. Tanto eu como o Gladson estamos torcendo que esse país seja passado a limpo e nosso estado também, a Lava Jato deveria vir ao Acre investigar os contratos milionários que foram feitos”, declarou.

Werles ressaltou que o Acre precisa dessa investigação para saber aonde foram empregados os mais de R$ 4 bilhões tomados em empréstimos. “A gente não vê essas obras aqui. Além de procurar saber lá atrás, na primeira eleição do Lula, aonde o Acre gastou mais de R$ 20 milhões com propaganda e que está em dados da empresa Asas Publicidade, a mesma do mensalão”, destacou Rocha

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

Fale Conosco