Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea “e” e “f”, do Código Penal. O Juízo...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. O Júri Popular condenou A.B.Q., jovem que ficou conhecido por realizar assaltos vestindo o uniforme de...
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda...
TJAC firma parceria: Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. As vítimas de violência doméstica e familiar,...
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades...
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera. 1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A...
