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JUSTIÇA

Foragido da Justiça é flagrado com moto roubada e condenado por homicídio doloso,veja

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado.

O Júri Popular condenou A.B.Q., jovem que ficou conhecido por realizar assaltos vestindo o uniforme de gari, por homicídio qualificado. O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco arbitrou pena de 16 anos, um mês e 22 dias, em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

O réu possui maus antecedentes criminais e foi preso em flagrante pela equipe de Batalhão de Policiamento de Trânsito, no Bairro da Paz, na capital acreana, quando transitava com moto roubada. Em seguida, foi reconhecido pela vítima desse assalto, contudo, esse processo segue em trâmite na 3ª Vara Criminal, desta Comarca.

Já a condenação, refere-se aos autos do Processo n° 0006322-05.2018.8.01.0001, na qual o agente foi responsabilizado por homicídio efetuado também no ano passado, quando tinha 20 anos de idade. Ele confessou o crime.

Segundo a sentença, a quantidade de disparos efetuados comprovam o excesso de dolo e a culpabilidade exacerbada de A.B.Q. O Conselho de Sentença reconheceu ainda como qualificadoras do delito a motivação torpe e o emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.

A decisão foi publicada na edição n° 6.298 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 116 e 117), da última terça-feira (19).

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JUSTIÇA

Pleno Administrativo escolhe desembargador Luís Camolez à função de ouvidor

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual.

O Tribunal Pleno Administrativo escolheu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 16, o desembargador Luís Camolez à função de ouvidor. O desembargador Élcio Mendes, até então à frente do cargo, foi indicado à função de ouvidor substituto. A relatoria do processo foi do desembargador Francisco Djalma, presidente do TJAC.

A Ouvidoria de Justiça é um órgão com estrutura permanente, atribuições específicas e quadro de pessoas próprio. Seu objetivo é contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual, bem como servir de canal de comunicação direta entre a sociedade e o Poder Judiciário, no tocante aos assuntos relacionados à defesa da cidadania, procedimentos judiciais e trâmites administrativos.

Na função de ouvidor, o desembargador Luís Camolez exercerá o papel na direção das atividades prestadas pela Ouvidoria, podendo baixar regras complementares sobre os procedimentos interno, na busca constante da eficiência e da transparência administrativa.

O voto do desembargador-relator foi acompanhado à unanimidade. Participaram do julgamento os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Élcio Mendes e Luís Camolez.

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JUSTIÇA

Mutirão Carcerário acontece nas comarcas de Rio Branco e do interior

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Esforço concentrado tem  finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), promove na próxima semana, o Mutirão Carcerário nas comarcas de Rio Branco e do interior.

O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional e corrobora com o bom andamento dos processos de execução penal, evitando que detentos venham a ter benefícios vencidos e não apreciados.

Estarão envolvas na atividade as Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude, para que realizem a revisão de todos os processos com réus presos provisórios e preventivos, verificando a legalidade da manutenção das prisões.

Para a revisão dos processos, serão reavaliadas todas as prisões decretadas, verificando-se a duração e requisitos que ensejaram a custódia do preso e a real necessidade de manutenção da prisão.

Calendário do mutirão carcerário e socioeducativo 2019

  • Rio Branco – 14 a 25 de outubro
  • Rio Branco (Socioeducativo) – 14 a 25 de outubro
  • Demais Comarcas (não tem presídio) – 28 a 31 de outubro
  • Cruzeiro do Sul – 4 a 8 de novembro
  • Cruzeiro do Sul (Socioeducativo) – 4 a 8 de novembro
  • Senador Guiomard – 18 a 22 de novembro
  • Sena Madureira – 25 a 29 de novembro
  • Sena Madureira (Socioeducativo) – 25 a 29 de novembro
  • Tarauacá – 2 a 6 de dezembro
  • Feijó – 2 a 6 de dezembro
  • Brasileia – 9 e 10 de dezembro

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