Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. O Juízo da...
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou J.R.S.S. por...
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. O Juízo da...
Durante o encontro, a desembargadora-presidente recebeu ofício de agradecimento à atual gestão do TJAC por ceder as dependências do Palácio da Justiça para solenidades e reuniões...
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba determinou que o prefeito...
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...
