Cerimônia está agendada para ocorrer no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições. Próxima edição do Projeto Cidadão e Casamento Coletivo será realizada no Bairro...
Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco A 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio...
Esjud promove palestra sobre o “Princípio da Fraternidade” com o ministro Reynaldo da Fonseca do STJ. Evento teve apoio da Administração do TJAC e reuniu centenas...
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias,...
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem...
A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado o contraditório, ampla defesa e aviso...
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” entre os moradores do pequeno município...
Encontro foi realizado para atender pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas após registros de...
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