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Bolsonaro não será anistiado, garantem ministros d…

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Bolsonaro não será anistiado, garantem ministros d...

Laryssa Borges

A preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver espaço para que Jair Bolsonaro seja beneficiado por uma anistia. Experientes, os magistrados têm atuado diretamente junto a líderes partidários para medir a temperatura da classe política em perdoar crimes da gravidade de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático e montaram eles próprios um arsenal de teses jurídicas para, diante de uma possível ofensiva parlamentar, barrar a concessão de uma clemência ao ex-presidente. No limite, consideram até interpretações que vetariam a anistia em um eventual governo de direita a partir de 2026.

Com o avanço das investigações que apontaram que, entre os capítulos para a ruptura institucional, estavam o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, o tribunal avalia não fazer sentido permitir que a anulação das hoje prováveis condenações de Bolsonaro seja levada a cabo porque daria munição para o ex-mandatário, militares e aqueles que foram usados como massa de manobra considerarem novos ultrajes ao sistema democrático.

“Haverá uma série de discussões sobre o cabimento da anistia, tendo em vista a própria gravidade do crime”, disse a VEJA um ministro. “É até constrangedor falar em anistia quando Bolsonaro e militares são acusados de tramar as mortes de um ministro do Supremo e do presidente da República. Aqui não tem bobo da corte”, completa.

Há meses, magistrados verbalizam interpretações que minariam a possibilidade de sobrevida política e eleitoral a Bolsonaro em caso de condenação criminal. Um marco importante foi delineado no julgamento do indulto dado pelo ex-presidente ao então deputado Daniel Silveira, condenado por ataques à Suprema Corte e ameaça aos ministros. Na ocasião, Moraes, tratado como algoz dos bolsonaristas, afirmou que, embora benefícios como o indulto estejam previstos na Constituição, eles não podem ser sacados da cartola para “atacar outro poder do Estado”. Como o capitão pregava abertamente contra o STF, juízes da Suprema Corte consideram a avalição de Moraes no caso de Daniel Silveira um alerta.

No mesmo julgamento, o ministro Dias Toffoli afirmou que a possibilidade de perdão prevista na Constituição segue uma espécie de lógica própria. Para ele, como é o sistema democrático quem concede a anulação de crimes a um determinado grupo, se este grupo ataca aquele que um dia tentou abolir, não há espaço para indulto, anistia ou graça. Luiz Fux tem avaliação semelhante e considera que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser contemplados com anistia.

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Segundo magistrados consultados por VEJA, no campo jurídico a ampla maioria do tribunal rejeita, por exemplo, a possibilidade de anistia a condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, base da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e que começará a ser julgada pela Primeira Turma do STF no próximo dia 25.

Para barrar outras investidas, ministros avaliam que a violência do plano golpista, cujo ponto alto incluía a execução de autoridades, pode equiparar a trama a um enredo terrorista, crime que, pela Constituição, não pode ser alvo de clemência. Já ainda os que argumentam que uma anistia que mire acima de tudo Jair Bolsonaro teria por objetivo incentivar a desobediência a decisões do Judiciário, o que violaria a separação de poderes, cláusula pétrea da Constituição.

Por todos esses fatores, ministros da Suprema Corte são categóricos: uma eventual anistia ao ex-presidente não ficaria de pé no Judiciário.



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As estratégias do filho de Márcio França para coma…

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As estratégias do filho de Márcio França para coma...

Ricardo Chapola

Prestes a assumir a presidência do diretório estadual do PSB em São Paulo, o deputado federal Caio França (PSB) reafirmou que vai defender que o partido lance uma candidatura própria ao governo paulista nas eleições do ano que vem. O parlamentar ocupará o lugar do pai, o ministro do Empreendedorismo Márcio França, atual presidente do diretório e cotado para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2026 — ele lançou sua pré-candidatura no último sábado, 26.

“A gente percebeu que quando o PSB tem uma candidatura própria com viabilidade, as chances de o partido conseguir eleger mais deputados são muito maiores. Queremos dobrar a bancada paulista do PSB em Brasília e aumentar o número de parlamentares na Assembleia”, disse. Hoje, o partido possui dois deputados federais eleitos por São Paulo e quatro deputados estaduais.

“Foi assim em 2018, quando meu pai foi candidato ao governo. Foi assim em 2010, quando Paulo Skaf foi o candidato. São aprendizados que tivemos sobre como ter um projeto próprio é importante”, completou. Uma das apostas para atingir esse objetivo, segundo ele, será a próxima janela partidária, quando pretende atrair para a sigla deputados insatisfeitos com seus respectivos partidos.

De olho em 2026

Para o filho do ministro, elevar a quantidade de congressistas será fundamental para dar mais condições ao partido de fazer reivindicações futuras ao governo federal e exigir mais cargos na Esplanada. Atualmente, a legenda, considerada estratégica para a vitória do petista sobre Bolsonaro em 2022, ocupa dois ministérios.

Com o discurso alinhado aos de outros dirigentes, Caio França também defende a manutenção de Geraldo Alckmin como candidato a vice de Lula, caso o petista concorra à reeleição. O atual presidente nacional dos socialistas, Carlos Siqueira, já declarou que o PT cometerá “um erro gravíssimo” se não repetir a dobradinha com Alckmin em 2026.

O nome do ex-tucano, que governou São Paulo por mais de 20 anos, também já foi aventado dentro do PSB como postulante ao Palácio dos Bandeirantes, mas Alckmin tem sinalizado a colegas de partido seu interesse em permanecer na vice-presidência. “O que está no horizonte hoje é Márcio França como pré-candidato a governador e Alckmin para continuar na vice-presidência. Sempre quando estive com o vice, ele dá mostras de que apoia a manutenção da chapa”, diz o dirigente.



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Frase do dia: Alexandre de Moraes

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Frase do dia: Alexandre de Moraes

Matheus Leitão

Frase do dia: Alexandre de Moraes | VEJA

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“Em face de sua condição de ex-presidente da República, observo que o cumprimento da pena na ala especial do referido presídio deverá ser em cela individual” (Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a prisão do ex-presidente Collor de Mello em tratamento especial)


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Lula abraça o tom de campanha eleitoral, mas pesqu…

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Lula abraça o tom de campanha eleitoral, mas pesqu...

Heitor Mazzoco

Durante a campanha de 2022, em meio a uma disputa apertada contra Jair Bolsonaro, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a cinco dias do segundo turno: “Eu, se eleito, serei um presidente de um mandato só. Os líderes se fazem trabalhando, no seu compromisso com a população”, afirmou. Logo depois de vencer, no entanto, pouca gente duvidava que ele mudaria de ideia e iria, sim, tentar um novo mandato. Isso só foi posto em dúvida no final de 2024, quando, além da aprovação em queda, sofreu um grave acidente doméstico (cortou a cabeça ao cair no banheiro). Dali, passou a condicionar uma nova candidatura ao cenário político e a suas condições de saúde (ele completará 81 anos em 2026) — o que criou muita aflição, especialmente no PT, que passou a discutir nos bastidores quem poderia substituir o seu líder histórico. Nas últimas semanas, no entanto, as dúvidas parecem ter se dissipado. Lula tem empilhado eventos, em Brasília e pelo país, em que discursa como candidato: lista o que fez, diz que ainda fará o que foi prometido e não foi feito e lança novas promessas para um horizonte que vai muito além do fim do seu mandato.

A mudança de tom vem se desenhando aos poucos, mas sempre na mesma direção: mostrar que é candidato à reeleição. Em fevereiro, durante encontro com prefeitos em Brasília, martelou o que considera sua maior qualidade, que seria atender todo mundo, inclusive adversários, e mandou o recado. “Quando terminar o meu mandato, vocês vão dizer: “Lulinha, Lulinha, fica, porque nós precisamos de um presidente que goste de nós”, disse. Em 3 de abril, capitaneou o evento “O Brasil dando a volta por cima”, pensado pelo ministro-chefe da Secom, Sidônio Palmeira, para embalar o que o governo fez em dois anos e insistir na pregação de que a primeira metade da gestão foi para superar a terra arrasada deixada por Bolsonaro. Um dia depois, em reunião com senadores da base (incluindo siglas como PSD, MDB e União Brasil), houve um bate-papo reservado que tinha só uma finalidade: esboçar estratégias para a campanha à reeleição do petista.

Paralelamente a isso, Lula foi para as ruas servir de mascate de seu governo. Um exemplo claro da apresentação de promessas para além de 2026 se deu há pouco mais de uma semana, em evento de ampliação da produção da fábrica da Nissan, em Resende (RJ), no último dia 15. “Nós tomamos uma decisão de que até 2030 todas as crianças brasileiras estarão alfabetizadas até o segundo ano”, afirmou — 2030, vale lembrar, seria o último ano de um eventual quarto mandato. Um dia antes, ao inaugurar um campus da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes (RJ), também discursou em tom de campanha. Criticou a elite, que “só imaginava que a gente fosse cortador de cana” e disse que “precisou um torneiro mecânico, sem diploma universitário, governar este país para ser o presidente que mais fez universidades na história”. “Analise quantas escolas foram feitas no mandato que terminou outro dia”, disse, já cutucando Bolsonaro.

O ritual é muito parecido nos eventos, para onde sempre leva integrantes do primeiro escalão para apoiar a sua explanação sobre os feitos do governo. O ministro Fernando Haddad (Fazenda), por exemplo, falou nos últimos encontros sobre a proposta de empréstimo consignado para trabalhadores no regime CLT. “Procure trocar a sua dívida cara por uma barata. É saber fazer bom uso desses instrumentos que o governo federal está criando para ajudar o trabalhador”, disse no anúncio de investimentos do Mercado Livre, em São Paulo, em 7 de abril. Outros ministros espalham boas-novas, como a ampliação da faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 000 reais por mês, dois trunfos com os quais o governo conta para ganhar o coração da classe média. Sem contar a estratégia de martelar o tempo todo a paternidade de iniciativas populares, como Bolsa ­Família, Mais Médicos e Samu.

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POR FORA - Tarcísio: sem anunciar candidatura ao Planalto, já é ameaça a Lula
POR FORA - Tarcísio: sem anunciar candidatura ao Planalto, já é ameaça a Lula (Pablo Jacob/Governo do Estado de SP/.)

A preocupação eleitoral também pode ser notada pelo roteiro de viagens. Só entre fevereiro e abril, foram quatro idas a Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, onde Lula ganhou de Bolsonaro em 2022 por 0,4 ponto percentual e onde a direita é franca favorita a vencer em 2026. Em abril, também esteve em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará — todos estados entre os dez maiores colégios eleitorais do país. A oposição já percebe o movimento eleitoral do petista. “O povo vê com clareza: ele age como candidato, não como presidente. Usa dinheiro público para tentar se manter no poder em 2026, mas não engana mais ninguém”, diz o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), para quem cada viagem de Lula é uma tentativa frustrada de esconder a rejeição crescente do eleitor. “Enquanto o Brasil enfrenta problemas reais, Lula está mais preocupado em fazer autopromoção”, afirma o vice-líder da oposição na Câmara, Ubiratan Sanderson (PL-RS).

Indiferente a essas críticas, o petista tem ao menos duas motivações, além, claro, de melhorar a imagem do governo. Uma é apagar eventuais inseguranças no seu campo político. Internamente, os líderes de partidos de esquerda não trabalham com outra opção que não seja a de Lula subir no palanque para a sétima disputa presidencial de sua carreira. Mesmo no PT, no qual várias correntes se digladiam para ver quem assume o comando do partido em julho, há uma unanimidade: o candidato é Lula. “Vamos construir um partido forte, combativo e capaz, inclusive, de reeleger o presidente Lula em 2026, que é nossa grande meta”, diz o deputado Rui Falcão, que desafia exatamente o candidato de Lula, o ex-prefeito Edinho Silva. Outro que foi instado pelo presidente a voltar de vez para o cenário político é o ex-ministro José Dirceu, escalado para ajudar a eleger Edinho, disputar uma vaga na Câmara e articular a formação de uma frente, para além da esquerda, que possa enfrentar a direita.

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EM FAMÍLIA - Michelle e o inelegível Bolsonaro: bons números em pesquisa
EM FAMÍLIA - Michelle e o inelegível Bolsonaro: bons números em pesquisa (@jairmessiasbolsonaro/Instagram)

O trabalho, no entanto, não será fácil. Levantamento sobre a sucessão presidencial divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta semana mostra que Lula terá de suar para conseguir um quarto mandato (veja o quadro). No segundo turno, ele aparece atrás de todos os adversários sondados: Bolsonaro (que está inelegível e tenta reverter a situação), a ex-­primeira-dama Michelle Bolsonaro e, o mais provável, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para piorar, o petista tem a maior rejeição: 51,9% não votariam nele de jeito nenhum, enquanto apenas 24,5% dizem que o escolheriam com certeza se seu nome aparecesse de novo na urna. E, por fim, a desaprovação ao seu governo chegou a 57,4%, o maior número da série histórica do instituto iniciada em agosto de 2023.

Lula, é claro, confia em reverter a tempo o quadro e disfarça cada vez menos que deseja ir para mais uma disputa. O anúncio oficial já tem até data. Será em julho, logo depois da eleição interna do PT. Até lá, o presidente vai tentar mudar os humores de grande parte dos eleitores. “Mas não adianta citar o PIB e outros dados macroeconômicos se as pessoas não têm a percepção de que o país melhorou”, afirma Eduardo Lima, mestre em história social pela Unesp. Com o preço dos alimentos em alta (dois em cada três dos brasileiros mais pobres passaram a comprar menos comida, segundo o Datafolha), por exemplo, Lula vai ter de gastar muita saliva e sola de sapato daqui para a frente.

Publicado em VEJA de 25 de abril de 2025, edição nº 2941



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