POLÍTICA
Bolsonaro se dizia vítima de conspiração e planeja…

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10 meses atrásem
Daniel Pereira
Indiciado pela Polícia Federal (PF) por tramar um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro alega inocência e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista a VEJA, ele declarou que nunca teve conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como forma de viabilizar a sua permanência no poder.
O plano foi elaborado pelo general Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro e tinha livre acesso ao então mandatário. Segundo a PF, o general imprimiu esse roteiro criminoso em uma impressora do Palácio do Planalto e depois levou os papeis ao Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro estava. As investigações também apontam que militares envolvidos na trama para executar o triplo assassinato se reuniram para tratar do assunto na casa do general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.
“Eu não posso ser responsabilizado. Lá na Presidência havia mais ou menos 3 mil pessoas. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Se eu não tivesse tomado providências ao saber do que estava sendo planejado, aí tudo bem. Agora, discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu”, disse Bolsonaro. “Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o Estado de Sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso”, acrescentou.
Fantasma da conspiração
Conforme revelado por VEJA em junho passado, Bolsonaro não apenas tomou conhecimento como editou um “roteiro do golpe”, uma medida legal que seria adotada para garantir a sua permanência no poder mesmo com a derrota nas urnas. A iniciativa chegou a ser debatida com comandantes militares da época, mas não avançou. O motivo disso ainda não está muito claro.
O ex-presidente jura que jamais pensou em golpe, mas sempre falou da necessidade de seu grupo estar preparado para um contragolpe. Em sua lógica peculiar, Bolsonaro argumentava que havia um conspiração em curso, unindo o PT e as cúpulas do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar a sua reeleição e garantir a volta de Lula ao poder. Esses objetivos seriam alcançados por meio de uma atuação tendenciosa da Justiça Eleitoral e de uma eleição fraudulenta.
Daí os ataques de Bolsonaro a Moraes, ao TSE e às urnas eletrônicas. Daí também o empenho do ex-presidente para encontrar uma prova de fraude na votação. O ex-presidente dava a entender que só acionaria mecanismos legais, como os descritos no “roteiro do golpe”, se a tal prova fosse de fato encontrada. Aí, sim, ele reagiria e daria o “contragolpe”.
Como se sabe, a evidência de fraude nunca apareceu. Já a PF encontrou minutas, colheu depoimentos e catalogou mensagens que levaram ao indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas sob suspeita de crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. De suposta vítima de conspiração, o capitão emerge, no relatório final da investigação, no papel de conspirador.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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5 meses atrásem
5 de maio de 2025
Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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