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Brasil é o segundo país mais violento da América do Sul, aponta ONU

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A ONU divulgou nesta segunda-feira (8) um relatório sobre taxas de homicídio intencional no mundo em 2017, no qual a América Central e América do Sul registram os mais altos índices, com 25,9 e 24,2 assassinatos por cada 100 mil habitantes, respectivamente. Na lista, o Brasil ficou em segundo lugar no continente sul-americano, atrás da Venezuela, com 30,5 mortes, acima da média regional.

Na Venezuela, imersa numa profunda crise econômica e social, houve um “aumento dramático” das mortes violentas nas últimas três décadas, passando de 13 a 56,8 homicídios voluntários, um aumento de cerca de 350% que deixa o país como o mais violento da América do Sul.

Ainda em relação ao continente, a Colômbia registrou uma tendência contrária aos vizinhos, passando de 80 homicídios para 30 nas últimas três décadas. Essa queda é “parcialmente atribuída à intensificação das ações do Estado contra o tráfico de drogas”. Chile e Argentina fecham a lista continental com 3,5 e 5,1 mortes intencionais respectivamente.

Os dados da América Latina se destacam em relação à média mundial, de 6,1 homicídios, e são excepcionalmente mais altos que os registrados em outras regiões do mundo, como o sul, o oeste e o norte da Europa, assim como o leste asiático e Oceania, onde a média é de uma morte violenta por cada 100 mil habitantes.

El Salvador, com mais de 62 homicídios, e Honduras, com 41,7, lideram a lista de países mais perigosos da América Central, de onde milhares de cidadãos emigram anualmente para os Estados Unidos fugindo da violência e da pobreza.

Na América Latina a taxa de homicídios cresceu com maior vigor a partir da década de 1990, uma tendência inversa da média global, que desde então caiu 15%.

O Caribe fechou o pódio mundial de assassinatos com 15,1, de acordo com o relatório.

O documento também destaca que a taxa de mortes violentas na América Latina é entre oito e 11 vezes maior entre os homens do que entre as mulheres.

Por France Presse

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Governo Bolsonaro avalia mudar Constituição para congelar salário mínimo

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O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, para então autorizar o seu congelamento provisório em situações de “aperto fiscal”.  Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Proposta atualmente está em tramitação no Congresso. Informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) por Bernardo Caram, da Folha de S.Paulo.

O salário mínimo já não tem mais a obrigatoriedade de ser reajustado acima da inflação, pois tal regra caiu esse ano no governo Bolsonaro. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação. No entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

A teoria de Paulo Guedes é que, como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento em situações de “aperto fiscal”.

A medida será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e tem autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

FONTE: FOLHAPRESS

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BRASIL

Com o Brasil vivendo surtos de doenças, governo Bolsonaro quer reduzir compra de vacinas em R$ 393,7 milhões

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Com o Brasil vivenciando um surto de sarampo, além do aumento dos casos de febre amarela, o Ministério da Saúde quer reduzir as despesas com a aquisição e distribuição de vacinas em R$ 393,7 milhões no próximo ano. A proposta de corte está contida no projeto de lei orçamentária que foi encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no final de agosto. 

O valor é 7% inferior aos R$ 5,3 bilhões previstos para este exercício e ainda poderá ser encolhido, já que R$ 1,4 bilhão, do total de R$ 4,9 previsto para 2020 terá sua liberação condicionada a uma aprovação legislativa extraordinária. 

Por meio de nota, o Ministério da Saúde que apesar do corte orçamentário “não faltarão recursos para a aquisição de vacinas”. Ainda segundo a pasta, o governo está “ampliando as aquisições e recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam previstos”, o que justificaria a redução orçamentária para   das vacinas no próximo ano. 

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