ACRE

Câmara aprova usar fundo para empresas no Pé-de-Meia – 19/11/2024 – Educação

PUBLICADO

1 ano atrás

19 de novembro de 2024

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Fábio Pupo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que faz com que um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19 seja usado tanto no crédito a companhias como no Pé-de-Meia, programa para estudantes do ensino médio criado pelo governo Lula (PT).

O Congresso já havia alterado a legislação anteriormente buscando a continuidade do programa de suporte às empresas, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Mas as leis mantiveram a previsão de que o FGO (Fundo Garantidor de Operações) –criado em 2009 e amplamente usado durante a crise do coronavírus– teria repasses à iniciativa encerrados em janeiro de 2025.

O texto dos parlamentares prevê que o FGO vai poder continuar repassando ao menos 50% dos recursos ao programa, mas também determina que parte vai abastecer o Pé-de-Meia. A previsão é de R$ 4 bilhões repassados à iniciativa voltada aos estudantes.

O projeto original, de autoria do senador Esperidão Amim (PP-SC), determinava apenas a revogação de trechos na legislação que previam o encerramento dos repasses do fundo ao programa. Mas, durante a tramitação, o Senado passou a prever a destinação ao Pé-de-Meia.

O modo de financiamento do programa de ensino tem sido criticado por especialistas em contas públicas por ficar isento do limite de despesas do arcabouço fiscal criado pelo governo, já que é operado em um fundo privado fora do Orçamento. Outras iniciativas semelhantes têm sido elaboradas pelo governo.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o projeto de lei é um absurdo. “Ele está na verdade regularizando, legislando sobre fundos, utilizando o nome do Pronampe –que é importante para muitas empresas, inclusive–, desfigurando o projeto original do senador Espiridião Amin, que tornava o Pronampe permanente, para dizer agora que R$ 4 bilhões de outros fundos podem ser usados fora do arcabouço para o Pronampe”, disse.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os governistas só queriam um pouco mais de recursos ao Pé-de-Meia. “É um programa vitorioso. Talvez tenha sido a maior contribuição que nós do governo demos ao país […]. Não acredito como alguém tem a coragem de apresentar um destaque para retirar esses R$ 4 bilhões do Pé-de-Meia”, afirmou.

O projeto precisa retornar ao Senado Federal.

Relacionado

TÓPICOS RELACIONADOS:Paulo Freire

Up Next

VOCÊ NÃO VAI GOSTAR DISSO – Autoentusiastas

Don't Miss

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aquiCancelar resposta

ACRE

II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

3 dias atrás

14 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Estão abertas as inscrições para o evento que vai reunir estudantes e profissionais para conectar ideias, debater o futuro da computação e fortalecer nossa rede acadêmica.

Se você quer ficar por dentro das pesquisas mais atuais da área e garantir aquela integração única com a galera, esse é o seu lugar!

Onde e Quando?

Data: De 23 a 27 de Fevereiro Local: UFAC – Teatro Universitário.

Como garantir sua vaga?

Inscreva-se agora pelo link: https://sasiufac.github.io/SASI2025/

Garanta sua vaga e venha fazer parte dessa experiência única. Nos vemos lá!

Relacionado

Continue lendo

ACRE

Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

4 dias atrás

12 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

A Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, realizou a abertura do programa Integra Ufac, voltado aos novos servidores técnico-administrativos. Durante o evento, foi feita a apresentação das pró-reitorias, com explanações sobre as atribuições e o funcionamento de cada setor da gestão universitária. O lançamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede.

A finalidade do programa é integrar e preparar os novos servidores técnico-administrativos para o exercício de suas funções, reforçando sua atuação na estrutura organizacional da universidade. A iniciativa está alinhada à portaria n.º 475, do Ministério da Educação, que determina a realização de formação introdutória para os ingressantes nas instituições federais de ensino.

“Receber novos servidores é um dos momentos mais importantes de estar à frente da Ufac”, disse a reitora Guida Aquino. “Esse programa é fundamental para apresentar como a universidade funciona e qual o papel de cada setor.”

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Oliveira da Cruz, enfatizou o compromisso coletivo com o fortalecimento institucional. “O sucesso individual de cada servidor reflete diretamente no sucesso da instituição.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)