ACRE

Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa

PUBLICADO

8 anos atrás

11 de junho de 2018

Por:

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma mulher por ter maltratado a mãe com 91 anos de idade. Diante da negativa ao Apelo n°0004113-97.2017.8.01.0001, permanecem as duas condenações restritivas de liberdade imputadas à apelante: cinco meses e seis dias de detenção; bem como, um mês e 12 dias de prisão simples, em regime inicial fechado; além do pagamento de 10 dias multa.

De acordo com o entendimento do Colegiado de 2º Grau, o pedido para reformar a sentença emitida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e absolver a apelante é descabido, pois “(…) os elementos trazidos aos autos formam um conjunto sólido, dando segurança ao juízo para a condenação”. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

Decisão do 2ª Grau

Conforme o Acordão, publicado na edição n°6.131 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira (6), os desembargadores, Elcio Mendes (relator do caso), Samoel Evangelista (presidente) e Pedro Ranzi (membro), decidiram, à unanimidade, manter a sentença de 1º Grau.

Em seu voto, o relator do recurso, enfatizou que “o argumento trazido pela defesa, sustentando ausência de culpabilidade em razão de seu estresse e sua condição psíquica, não justifica as agressões e maus tratos praticados contra a vítima, uma idosa com 91 anos de idade”.

O desembargador Elcio Mendes citou os depoimentos das testemunhas que presenciaram a apelante maltratando a mãe. Por isso, o magistrado votou por desprover o Apelo e manter a condenação da filha por ter praticado as condutas descritas no art. 99 da Lei nº 10.741/03, art. 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c art. 61, II, “e” e “f”, na forma do art. 69, caput, ambos do Código Penal. Por Gecom/TJAc.

Relacionado

TÓPICOS RELACIONADOS:condenação Idosa Justiça Violência doméstica

Up Next

Criança de 4 anos morre afogada, e mãe é indenizada com R$ 7 mil reais, em Cruzeiro do Sul

Don't Miss

Vídeo: Reportagens do Fantástico mostram o ‘Acre em Guerra’

ACRE

II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

1 dia atrás

14 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Estão abertas as inscrições para o evento que vai reunir estudantes e profissionais para conectar ideias, debater o futuro da computação e fortalecer nossa rede acadêmica.

Se você quer ficar por dentro das pesquisas mais atuais da área e garantir aquela integração única com a galera, esse é o seu lugar!

Onde e Quando?

Data: De 23 a 27 de Fevereiro Local: UFAC – Teatro Universitário.

Como garantir sua vaga?

Inscreva-se agora pelo link: https://sasiufac.github.io/SASI2025/

Garanta sua vaga e venha fazer parte dessa experiência única. Nos vemos lá!

Relacionado

Continue lendo

ACRE

Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

3 dias atrás

12 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

A Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, realizou a abertura do programa Integra Ufac, voltado aos novos servidores técnico-administrativos. Durante o evento, foi feita a apresentação das pró-reitorias, com explanações sobre as atribuições e o funcionamento de cada setor da gestão universitária. O lançamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede.

A finalidade do programa é integrar e preparar os novos servidores técnico-administrativos para o exercício de suas funções, reforçando sua atuação na estrutura organizacional da universidade. A iniciativa está alinhada à portaria n.º 475, do Ministério da Educação, que determina a realização de formação introdutória para os ingressantes nas instituições federais de ensino.

“Receber novos servidores é um dos momentos mais importantes de estar à frente da Ufac”, disse a reitora Guida Aquino. “Esse programa é fundamental para apresentar como a universidade funciona e qual o papel de cada setor.”

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Oliveira da Cruz, enfatizou o compromisso coletivo com o fortalecimento institucional. “O sucesso individual de cada servidor reflete diretamente no sucesso da instituição.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)