Acordo com caminhoneiros custará R$ 5 bilhões Governo terá de cortar despesas para bancar custo da Petrobras de reduzir preço do diesel O governo cedeu mais...
Presidente da Petrobras anuncia redução de 10% no preço do diesel por 15 dias Expectativa é de que a greve seja suspensa e que governo e...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) em votação simbólica uma versão desidratada do projeto de lei que prevê a reoneração da folha de...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por...
O evento reuniu procuradores-gerais de Justiça e membros de MPs de todo o país O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas...
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão...
Supremo Tribunal Federal julgará se canais de comunicação poderão ser responsabilizados por publicação de opiniões de terceiros, em matéria jornalística. Em deliberação no Plenário Virtual...
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para afastar a...
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