Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro sem principais bandeiras de Moro. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o chamado pacote anticrime com 25 vetos, mas...
A famílias beneficiárias do Bolsa Família já começaram a receber além do benefício normal, o acréscimo anunciado pelo o Presidente Jair Bolsonaro. O chamado décimo terceiro...
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar alguns trechos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. O texto reúne propostas do pacote...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi o principal homenageado em sessão solene que celebrou, nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, o...
Está na ordem do dia do Plenário desta terça-feira (10) um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). De acordo com...
‘Ladrão de celular tem que ir para o pau’, disse o presidente ao anunciar a medida. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) ter enviado ao...
Presidente anunciou escolha em rede social e disse que sigla pode só disputar em 2022. Angela Boldrini BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o...