MPAC impetra mandado de segurança e garante resguardo de prerrogativas profissionais de promotora. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável em acórdão...
Decisão judicial concede direito a servidores de permanecerem vinculados à administração municipal de Tarauacá Medida deve valer até que lhes sejam oportunizado o exercício do contraditório...
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única da Comarca de Feijó iniciou...
Cidades Saneadas: Procedimento judicial de lixão de Marechal Thaumaturgo está próximo de ser extinto. O município de Marechal Thaumaturgo é hoje um dos entes municipais mais...
Caso não haja pretendentes, a vaga ficará disponível mediante promoção por merecimento entre os juízes substitutos. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou pública...
O vereador Carlos Tadeu (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de Vereadores, assumiu o comando da Prefeitura Municipal nesta segunda-feira, dia 21. O ato oficial ocorreu no...
Justiça condena trio que empreendia disque-drogas Em Cruzeiro do Sul, usuários encomendavam entorpecentes, que eram entregues por mototaxista. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de...
A situação de caos na saúde da pequena cidade de Capixaba já está ultrapassando todos os limites. Sem os medicamentos básicos nos postos de saúde e...
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