Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura para medicamento de uso domiciliar à...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados...
Com repercussão geral, tese formulada confirmada legalidade de provas obtidas em aparelho periciado sem autorização judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que...
Empossada em 2006, a ministra foi relatora de casos de grande repercussão. A ministra Cármen Lúcia completa, neste sábado (21), 19 anos como ministra do Supremo...
Publicação contempla uma das principais iniciativas em andamento no STF ao explicar as decisões colegiadas em linguagem simples. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís...
