Justiça Acreana destacou a decisão pelo ineditismo e boa técnica jurídica aplicada na apreciação do caso concreto. Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga...
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual. O Tribunal Pleno Administrativo escolheu, em...
O titular da Vara Cível da Comarca de Feijó, juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, determinou que blogueiro retire do ar ofensas contra médica. Ele é...
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. A Vida do V, no município de Porto...
Dos 118 membros do Poder Judiciário, entre desembargadores, juízes, aposentados e pensionistas, 76 receberam seus proventos no mês de junho supostamente acima do Teto Constitucional de...
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal. Os desembargadores...
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Caso de Toffoli e Moraes se sobressai em histórico sobre censura no país. Supremo determinou censura a sites por causa de citação a presidente do STF....
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