Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. O Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard julgou procedente a denúncia...
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. O Juízo da 1ª Vara...
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados...
Amigas são condenadas por traficar drogas. Anteriormente, pai e esposo das mulheres também foram presos pelo tráfico de drogas. A Vara de Delitos de Drogas e...
A apreensão se deu no início da noite deste sábado (25), na Rua 5 de Junho, região do bairro Boa União, na Baixada da Sobral. No...
Por 3 votos a 2, a terceira turma Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta quarta (22), que a reparação por danos causados por...
Ato ocorreu nesta terça-feira (21) em prol de advogada que teve escritório violado por delegado. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou,...