Decisão considerou que utilização de “prova emprestada” é autorizada pela jurisprudência e visa a não realização de atos “desnecessários, morosos e inúteis”. Em decisão interlocutória, proferida...
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. O Juízo da Vara Única da Comarca de...
Profissional demandado deverá pagar R$ 13.478,00 por danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Estratégia de atuação em 2018: Combate às queimadas, desmatamento e monitoramento das diversas formas de poluição. Acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e...
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram...
Câmara Criminal mantém decisão do Conselho de Sentença que condenou homem a 21 anos de prisão pela morte de delegado Colegiado determina “o imediato início da...
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12), a Polícia Civil através da Delegacia de Repressão ao Entorpecente (Dre), prendeu em uma boca de fumo no...
Desde a madrugada do dia 08 deste mês, quando foram notificados sobre o furto de um trator em uma propriedade rural de Senador Guiomard, a Polícia...