Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito. O Tribunal de Justiça do Acre, em votação unânime, deferiu o pedido de cautelar...
Na ocasião, foi lançado o hotsite para divulgação de dados sobre os pareceres julgados. O funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-Jus) no âmbito...
Homem diz ter sido levado do Acre para Cobija; Ministério Público vê violação de território. Na foto de capa, Sebastião Nogueira Nascimento, 34, é levado por...
Luiz Inácio Lula da Silva: Afaste de mim este cale-se. Querem impedir que o povo escolha em quem votar? Estou preso há mais de cem dias....
Passageira consegue na Justiça indenização por extravio de bagagens. Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo. O 3º Juizado...
Cliente deverá ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular. Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os...
Sistema otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da...
Depois de seis anos, e após prisão na Operação Delivery e condenação pela Justiça do Acre, Assuero Doca Veronez é reeleito Presidente da Faeac até 2021,...
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