Por 3 votos a 2, a terceira turma Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta quarta (22), que a reparação por danos causados por...
Ato ocorreu nesta terça-feira (21) em prol de advogada que teve escritório violado por delegado. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou,...
Após seis meses de investigação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaecco), deflagraram a operação Xeque Mate na manha...
Roubo foi realizado em fevereiro deste ano pelo cunhado da atendente da lanchonete. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou duas pessoas...
Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Vara de Proteção à Mulher agendou audiências com as partes envolvidas em processos pautados pela Lei Maria da Penha. O Poder Judiciário Acreano iniciou o mutirão...
Fiscalizações terão continuidade no segundo semestre. Com o intuito de fiscalizar as tarefas das Serventias Extrajudiciais, para garantir a melhoria dos serviços prestados à população, a...
Réus estavam envolvidos com a promoção e financiamento das atividades da facção criminosa a qual pertencem. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou...
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