Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou improcedente o pedido...
Corregedor libera auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil a juízes do Maranhão Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargador Luís Camolez, comemorou o lançamento do concurso público para a juiz substituto, na manhã de quarta-feira...
Após diversas operações deflagradas no decorrer deste ano a Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE), da Polícia Civil, incinerou na manhã desta quarta-feira (19), mais de...
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação da Vivo...
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em...
Deputada estadual eleita Doutora Juliana está em uma sala de Estado Maior na PM, e deputado federal Manuel Marcos e mais seis foram levados para presídio....
Consumidora garante da Justiça a ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura. Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado...