Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de...
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. O Juízo da Vara Cível da Comarca...
As sanções foram aplicadas pelo secretário de Educação e publicadas no Diário Oficial do Estado O secretário de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE), Mauro...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargador Luís Camolez, comemorou a notícia do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Casal é condenado por tentar ingressar droga em presídio Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x....
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. Uma criança...
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que...
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de...