O 10.° BPM/Brasiléia/CPO-III, da Polícia Militar do Acre, empenhou uma equipe de policiais para tentar capturar um foragido da justiça que rompeu a tornozeleira eletrônica, e...
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante...
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio...
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou dois laboratórios a...
A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), gestores e profissionais da Saúde no estado reuniram-se, nesta terça-feira (29), na sede da instituição, para...
Visita institucional teve a finalidade de alinhar questões estruturais. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, visitou nessa segunda-feira (28), as...
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. Duas empresas imobiliárias foram condenadas...