O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de...
Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
O Juízo da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou um padrasto por estupro vulnerável a 18 anos de reclusão, em...
Secretaria de Estado de Turismo realiza campanha para mobilizar a população interessada em alugar sua casa ou quarto extra para candidatos inscritos. Termina às 23h59 do...
Ministro afirma que não há fato concreto que embase a iniciativa e vê ‘abuso de poder e ataque reputacional’;Toffoli pede providências a Paulo Guedes e Raquel...
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O Juízo da Vara Única...
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. A Justiça Volante de Rio Branco atendeu 86 ocorrências no mês de janeiro. Logo,...
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul...
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