Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba determinou que o prefeito...
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019 Os...
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...
Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e o vice-presidente, desembargador...
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas. Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que...
Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade. Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do...
Polícia Militar prende dois por tráfico no bairro Apolônio Sales. Raifran Fernandes da Silva, de 33 anos e Larissa da Rocha Nevez, de 18 anos foram...