O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Calvário e prendeu dois policiais militares acusados do crime de...
Sentença considerou os direitos da criança e do adolescente garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente. O Juízo da Vara Cível da...
Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil. O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de Z.L.R.S., no Processo...
Desembargadora Eva Evangelista participou, no CNJ, dos preparativos para a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa...
Decisão considerou que utilização de “prova emprestada” é autorizada pela jurisprudência e visa a não realização de atos “desnecessários, morosos e inúteis”. Em decisão interlocutória, proferida...
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. O Juízo da Vara Única da Comarca de...
Profissional demandado deverá pagar R$ 13.478,00 por danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Estratégia de atuação em 2018: Combate às queimadas, desmatamento e monitoramento das diversas formas de poluição. Acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e...
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