TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável. Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção...
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. O Juízo...
Manuel Marcos e Dra. Juliana Rodrigues foram diplomados separadamente, por decisão da Justiça, nesta segunda (7) no TRE. Os dois foram presos na Operação Santinhos. Após...
Uma motociclista de 21 anos acabou sendo presa na manhã deste sábado (05), após ameaçar um policial militar a paisana com uma arma de fogo, em...
Como parte das ações de segurança pública foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (04), a primeira intervenção em presídios do Acre, com com o fim de...
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da...
Cerimônia ocorreu no pátio externo do Comando-Geral com a participação de autoridades e também com o desfile da tropa da PM. O presidente do Tribunal de...
Ação foi reativada, em sua íntegra, na gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim, após quase quatro anos sendo promovida de forma parcial. O Projeto Cidadão, programa social...
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