Sargento foi morto com tiros e facadas dentro de casa em bairro de Rio Branco. Crime ocorreu em agosto do ano passado e os quatro tinham...
Em sentença, o juiz de direito Gustavo Sirena, da Vara Cível da Comarca de Brasileia, extinguiu, no dia 1° de março, o artigo 7º da portaria...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais...
“O Ministério Público trouxe o resgate da minha dignidade. Trouxe novas oportunidades e uma nova chance de vida”. A afirmativa é da servidora do Núcleo de...
Evento ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de fevereiro. Magistrados do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Acreano participaram, em Brasília, nos dias...
O Ministério Público do Acre, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, expediu recomendação nesta terça-feira, 26, recomendando que o...
Por uma administração participativa, presidente do TJAC implanta canal direto para atender magistrados de 1º e 2º Grau. Objetivo é fortalecer a qualidade dos serviços prestados...
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o...
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