Casal é condenado por tentar ingressar droga em presídio Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x....
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. Uma criança...
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que...
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de...
Advogado deve prestar serviços à comunidade por atrapalhar ação policial. Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou...
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. Membros da 2ª...
Jovens acusados de triplo homicídio no bairro Novo Horizonte são pronunciados. A chacina impactou a sociedade acreana, uma vez que o ataque resultou na morte de...
Realização de prática de cartel está descartada juridicamente Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
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