Sistema de Justiça deve demonstrar que casos como esse são prioridade, afirma procuradora geral A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que executivos da...
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. O Juízo da...
Durante o encontro, a desembargadora-presidente recebeu ofício de agradecimento à atual gestão do TJAC por ceder as dependências do Palácio da Justiça para solenidades e reuniões...
Alegando insanidade, policial preso após crucificar homem em Rio Branco quer liberdade. Com base em laudo psiquiátrico encomendado pelos advogados do PM Angelo Siriano, o Ministério...
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba determinou que o prefeito...
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019 Os...
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...