Decisão considerou a gravidade das circunstâncias do crime praticado pelos acusados. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou os denunciados no...
Procuradoria acusa o suposto operador do PSDB de movimentar R$ 130 milhões em contas na Suíça A Polícia Federal deflagrou nesta terça (19) mais uma fase...
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades...
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera. 1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A...
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária...
O Ministério Público do Estado do Acre ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Rodrigo Damasceno Catão, o Promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, Marcos...
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou duas empresas,...
A Associação dos Magistrados do Acre – Asmac manifesta apoio ao Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Brasileia, Dr. Clovis de Souza...