O tratamento médico adequado se insere nos deveres do Estado, em responsabilidade solidária do município. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou procedente...
Os advogados acreanos vinham enfrentando problemas junto ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) que comprometia o trabalho desenvolvido por eles. Todas as petições feitas pelos...
Foram condenados a 23 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri dois réus acusados pela morte do jovem Cristiano Rodrigues de Lima, de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na última sexta-feira (31), no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a condenação a 23...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de...
O Ministério Público do Acre (MP-AC) investiga suposto aliciamento de pacientes para o recebimento de indenização do Seguro DPVAT em unidades de saúde de Rio Branco....
O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado Josa da Famárcia (PODE). A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (31) em reunião da Corte....
Comissão pediu apoio do Poder Judiciário Acreano sobre as possíveis irregularidades na cobrança da conta de energia elétrica no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça...
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