Evento ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de fevereiro. Magistrados do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Acreano participaram, em Brasília, nos dias...
O Ministério Público do Acre, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, expediu recomendação nesta terça-feira, 26, recomendando que o...
Por uma administração participativa, presidente do TJAC implanta canal direto para atender magistrados de 1º e 2º Grau. Objetivo é fortalecer a qualidade dos serviços prestados...
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o...
Nesta segunda-feira, 25, o Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim e o Sr. Rodrigo Damasceno Catão (PT), ex-prefeito de Tarauacá, participaram de audiência de...
1ª Câmara Cível suspende cobrança de ICMS na transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário. No entendimento do Juízo, não há que se falar na...
Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
André Maia é solto, mas está impedido de assumir a prefeitura por seis meses, determina relator do processo. O prefeito de Senador Guiomard, André Maia, preso...
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