Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. Seu nome era motivo de bullying...
Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso. Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões...
Ex-prefeito Vando Torquato permanece inelegível, com direitos políticos suspensos. ‘Venerado’ por muitos eleitores, e criticado por outro tanto, Torquato fez uma gestão que passou longe da...
Após o protesto de dezenas de esposas e familiares de detentos do Presídio Estadual Francisco de Oliveira Conde (FOC), que fechou a Avenida Ceará na região...
Constituição Federal define a fiscalização dos serviços notariais e de registros como missão do Poder Judiciário. Os cartórios do Acre estão em plena fase de modernização....
Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos. Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com...
Ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver dinheiro distribuído em aumento ilegal de salários O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa....
O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou um...
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