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CULTURA

Justiça Acreana condena 5 produtores por dano ao erário; dinheiro seria para eventos artísticos-culturais

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos.

Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações.

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco exigiu a prestação de contas de cinco produtores culturais no prazo de 15 dias. Também foi determinada a constituição de título executivo judicial para que cada investimento seja restituído, o que totalizou R$ 31.820,47.

No Processo n° 0700083-75.2017.8.01.0001 consta que o “I Festival de Cultura Caipira de Sena Madureira” foi classificado e aprovado, então recebeu R$ 3 mil por meio de certame estadual. O proponente vem sendo notificado desde 2003.

Da mesma forma, ocorreu com o projeto denominado “Esculpindo o Acre”, inscrito em 2002. Não prestou contas, nem ressarciu ao erário o aporte financeiro de R$ 3.719,00. O responsável requereu no Processo n° 0700085-45.2017.8.01.0001 a prescrição decenal, o que foi indeferida.

Esse mesmo argumento foi utilizado pelo demandado do Processo n° 0700794-80.2017.8.01.0001, mas também recusado pela juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária. “Circulando Artes”, de 2001, foi contemplado por edital da Fundação Elias Mansour com R$ 5.631,00, sem o efetivo cumprimento da execução do projeto.

A exigência contemplou ainda a artista que apresentou o projeto “Boi Minas de Ouro”, beneficiado com R$ 6.556,00, em 2003. De acordo com os autos do Processo n° 0703681-37.2017.8.01.0001, ela chegou a prestar contas parcialmente, comprovando gastos de R$ 2.526,53, no entanto sua obrigação se estende aos valores inadimplentes.

Por fim, o último decreto condenatório refere-se ao Processo n° 0704110-04.2017.8.01.0001, na qual a pessoa identificada como representante legal do Município de Capixaba foi responsabilizada pela ausência de implantação de espaço do Sistema Municipal de Cultura, em 2014.

O convênio na ordem de R$ 15.441,00 tinha o objetivo de criar uma referência local. No entanto, o requerido seguiu inerte, deixou transcorrer prazos, não compareceu a audiências, não apresentou contas ou respostas.

Todos os autos foram remetidos ao Ministério Público para apuração de eventual ato de improbidade administrativa. As decisões foram publicadas na edição n° 6.305 do Diário da Justiça Eletrônico.

CULTURA

Mais de 3 mil cães e gatos da zona rural de Rio Branco devem ser vacinados contra raiva

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Mais de três mil cães e gatos da zona rural de Rio Branco devem ser vacinados contra raiva até 31 de julho. A campanha antirrábica iniciou no final do mês de abril e termina em outubro.

Primeiro serão vacinados os animais da zona rural. A partir do mês de agosto, animais da zona urbana da capital acreana vão receber a imunização.

Dados da Vigilância em Saúde de Rio Branco apontam que precisam ser vacinados 3.250 mil cães e 323 gatos. O coordenador da Vigilância em Saúde, Félix Araújo, contou que a cidade tem cerca de 74 mil animais e a meta é imunizar 80%.

“Começamos nessa área, porque é onde temos mais casos de contaminação pela raiva. A campanha encerra em outubro, porque temos que reforçar a área urbana. Nesse período, a gente antecipa pela questão do acesso aos ramais com o período do verão”, reforçou.

Araújo acrescentou que serão vacinados animais de ruas e os domésticos durante a campanha. Ele pediu também que a população ajude na mobilização e levando os animais até os pontos de vacinação.

“O importante é que a população nos ajude. Às vezes, reclamam que machucam o animal, mas não ajudam a mobilizar o animal para fazer o procedimento sem colocar em risco o profissional e as pessoas próximas”, avaliou.

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CULTURA

Estado e Prefeitura de Tarauacá realizam manutenção e troca de poltronas do teatro local

Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Prefeitura de Tarauacá, em parceria com o Governo do Estado, está realizando  manutenção e pintura em todo o prédio do Teatro Municipal José Potyguara. Através de uma concessão do Governo, também serão substituídas todas às poltronas velhas do Teatro, por outras semi novas.

Para a prefeita Marilete essa é mais uma ação de valorização á  cultura. ” Agradecemos ao Governador Gladson Cameli, por sempre estar disposto a ajudar Tarauacá. O Teatro faz parte da história do município”. Finalizou.

Com cerca de 86 anos de fundação o Teatro Municipal José  Potyguara foi inaugurado no dia 26 de Janeiro de 1933.

A Secretária de Cultura e administração Emilli Leal,  explica que a manutenção do espaço é de suma importância para os munícipes. ” Em breve vamos retomar às atividades. Já concluímos os serviços de limpeza e agora estamos focando na pintura e instalação das poltronas concedidas”. Afirmou.

Assessoria.

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