Tendo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a atribuição de zelar pelos direitos de quem ainda não completou 18 anos de idade, e de...
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea “e” e “f”, do Código Penal. O Juízo...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. O Júri Popular condenou A.B.Q., jovem que ficou conhecido por realizar assaltos vestindo o uniforme de...
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda...
O Ministério Público do Estado do Acre ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Rodrigo Damasceno Catão, o Promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, Marcos Vinicius...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta terça-feira (19) moradores do Seringal São Bernardo, localizado no Riozinho do Rola, que há...
TJAC firma parceria: Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. As vítimas de violência doméstica e familiar,...