Ministro afirma que não há fato concreto que embase a iniciativa e vê ‘abuso de poder e ataque reputacional’;Toffoli pede providências a Paulo Guedes e Raquel...
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O Juízo da Vara Única...
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. A Justiça Volante de Rio Branco atendeu 86 ocorrências no mês de janeiro. Logo,...
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul...
O 10.° BPM/Brasiléia/CPO-III, da Polícia Militar do Acre, empenhou uma equipe de policiais para tentar capturar um foragido da justiça que rompeu a tornozeleira eletrônica, e...
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante...
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio...