Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Vara de Proteção à Mulher agendou audiências com as partes envolvidas em processos pautados pela Lei Maria da Penha. O Poder Judiciário Acreano iniciou o mutirão...
Fiscalizações terão continuidade no segundo semestre. Com o intuito de fiscalizar as tarefas das Serventias Extrajudiciais, para garantir a melhoria dos serviços prestados à população, a...
Réus estavam envolvidos com a promoção e financiamento das atividades da facção criminosa a qual pertencem. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou...
A Defensoria Pública que defende a vítima dos fatos, um estrangeiro, Sr. A. O. O. C., deverá nos próximos dias apresentar Representação Criminal, imputando ao acusado...
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia condenou...
Ato ocorre em prol da advogada Edilene Ad’Vincula. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa, Assistência e...
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