A ‘procuração’ foi assinada por deputados e militantes do PT de São Paulo que jantavam no restaurante predileto do juiz em Curitiba. Na foto de capa,...
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Decisão considerou que a demandada agiu de forma ilícita e causou dano moral por ricochete aos pais do menino. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca...
Distribuidora de alimentos deverá ressarcir empresa acreana por produtos vencidos Distribuidora reclamada entregou produtos com prazo de validade perto do vencimento; empresa acreana não conseguiu revender...
Jovem é condenado a mais de 14 anos por crimes de tráfico, associação criminosa e por porte ilegal de arma Decisão considerou elevada a culpabilidade do...
Cliente consegue na Justiça indenização por danos morais após sofrer intoxicação alimentar Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela. O Juízo da 2ª...
Fundação atua como operadora de plano de saúde na modalidade autogestão multipatrocinada, e foi condenada pelo Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Reja de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com o governador Tião...
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