Os processos contra o acusado, não tramitam em segredo de Justiça, tendo seu acesso liberado ao público em geral, podendo serem acessados pelo Sítio do Tribunal...
A lei nº 2.282 que institui a campanha permanente de combate à pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes foi sancionada nesta terça-feira (27) pela...
Motociclista deverá ser indenizada por ficar presa em fios de alta tensão de poste que caiu Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais....
Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. O Juízo da 1ª Vara...
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. A Câmara Criminal...
Uma operação conjunta do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a Polícia Federal apreendeu 152 quilos de carne de animais silvestres que...
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. O 1º Juizado Especial...
Priscila Pereira da Silva, de 22 anos, morreu após sofrer um acidente de motocicleta próximo ao bairro Corcovado, na cidade de Tarauacá, interior do Acre. Segundo...
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