Na foto acima, vista aérea do sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP) Na foto de capa, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol durante palestra...
Quinta Turma do STJ concede habeas corpus a vereador suspeito de cobrar propina para liberar corpos no IML Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do...
Entenda o caso: Um cliente do Via Verde Shopping, M. M. de M., motociclista, teve o capacete de sua motocicleta furtado, no estacionamento do referido Shopping....
A lesão no tornozelo do paciente não foi notada por dois médicos, que atendem na rede pública de saúde. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda...
Desde a última quinta-feira, dia 19, entra em vigor a lei 13.546/2017, que amplia a punição mínima e máxima para os condutores que provocarem, sob efeito...
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano. O município de Brasileia, distante 232 quilômetros de Rio Branco, recebeu pela primeira vez o ‘Câmara Criminal...
Consumidor consegue na Justiça indenização por atraso na entrega de terreno Sentença determina ainda a rescisão de contrato e a restituição dos valores pagos pelo reclamante....
Consideradas infrações penais autônomas, os delitos de lesão corporal culposa na direção de veículo e de embriaguez ao volante não admitem a aplicação do princípio da...
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