A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos...
Dona da Creche Recreação Kids, Helena Mendes, foi denunciada ao MP-AC por um grupo de mães em dezembro do ano passado. Na segunda (19), Justiça determinou...
Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas...
Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril O Juízo da...
Segundo entendimento unânime do Plenário, a acusação não comprovou a prática do crime. A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento...
Ministra acolheu argumento da defesa sobre falta de acesso às provas colhidas durante investigação. MPF e Polícia Federal têm prazo de 48h para apresentar material à...