Gilberto Furieri, político do ES, tentava revogar a preventiva, mas ministro apenas a converteu em domiciliar. Capa: Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr. O ministro Gilmar Mendes...
Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto. Capa: Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) restringiu o acesso às dependências do órgão e estabeleceu, por meio da Portaria Conjunta nº21/2020, da Procuradoria Geral...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que possui atribuição...
Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do...
O ataque à estudante de 23 anos de idade em um ônibus em movimento é um dos crimes mais conhecidos da Índia contra mulheres. Foto de...