Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente A Presidência do Tribunal de Justiça do...
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou um ex-escrivão da Polícia Civil...
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada....
O autor da ação pede o remanejamento da seção eleitoral instalada dentro de uma localidade rural. Segundo o autor, durante vários e vários anos, a urna...
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Com uma gestão focada no combate à criminalidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi...
Iniciativa é um plano de ação para reforçar combate à criminalidade. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou nesta sexta-feira (06) a campanha “Acre...
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