A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou à Prefeitura de Rio Branco correção da exclusão de advogados no decreto municipal que institui o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da...
STF divulgou exames do presidente, feitos com os pseudônimos de Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz e o codinome ‘Paciente 05’. Capa: Jair...
Entrega de laudos de Bolsonaro leva ministro a julgar prejudicada ação de jornal. O ministro Lewandowski, no entanto, determinou a ampla divulgação do resultado dos exames...
A norma foi editada pelo ministro Dias Toffoli levando em consideração a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social. O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Sentença decidiu que a suspensão foi correta, resguardada no direito do contraditório. A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco indeferiu o mandado...
Corpo foi enterrado dia 4 de maio. Peritos colheram material para fazer o exame de DNA. Capa: Corpo achado carbonizado dentro de carro em rodovia de...
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020, e devem operar sem atendimento ao público no local....
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