Entrevista sobre avanços e desafios nestes 33 anos de Código de Defesa do Consumidor, com a juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da...
A medida leva em consideração a necessidade de racionalização da utilização de recursos orçamentários pelo Poder Judiciário acreano e o aumento da celeridade e da eficiência...
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de...
Uma família está instalada no Parque de Exposições Wildy Viana e outras 97 foram inseridas no aluguel social. Ao todo, 104 casas foram demolidas na área...
Após recurso, o valor indenizatório foi aumentado para R$10 mil. Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continuidade...
Richard Pae Kim veio ao Acre e participou de reuniões, nesta quinta-feira, 17, com integrantes do Comitê Executivo Estadual de Saúde e da Coordenadoria da Infância...
Aprimoramento do fluxo de trabalho, celeridade e sustentabilidade são alguns dos propósitos alcançados com a adesão ao AR Digital pelo TJAC Para facilitar as comunicações processuais,...
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento O Juízo da Vara Cível da Comarca de...
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