O Ministério Público pede a condenação dos gestores do município de Tarauacá, requerendo a devolução dos salários e benefícios indevidamente recebidos, dentre outros pedidos. O Ministério...
A Promotoria de Justiça destaca que o prefeito causou dano ao erário no valor de R$ 76.244,08 mil, e pede sua condenação. “(…) é cristalino que...
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) decidiu abrir uma investigação para apurar a retirada de palmeiras em canteiros na Via Chico Mendes para a...
Nesta terça-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), através da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou nova investigação contra a prefeita de...
O pedido está endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça, a quem caberá autorizar ou não a abertura do processo. MP pede prazo de 90 dias...
MP ofereceu acordo de pagamento de 2 salários mínimos ou prestação de serviços à comunidade, pelo período de 02 (dois) meses, uma vez por semana, durante...
Mesmo após o Promotor de Justiça de Tarauacá, Dr. Júlio César de Medeiros, instaurar investigação contra a Prefeitura de Tarauacá por possíveis irregularidades em diárias praticadas pela...
O Tribunal de Contas do Acre – TCE, publicou nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, uma notificação endereçada ao Representante Legal da Empresa FOCCUS...
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