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Ministério Público pede condenação de Bocalom por “azular” bens públicos visando promoção pessoal

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A Promotoria de Justiça destaca que o prefeito causou dano ao erário no valor de R$ 76.244,08 mil, e pede sua condenação.

“(…) é cristalino que o agente político, ao promover a pintura dos bens afetos ao Município em coloração azul, como forma de buscar a autopromoção e propaganda de cunho político partidário, feriu os princípios da impessoalidade e moralidade, eis que agiu de forma contrária ao preconizado pelo ordenamento jurídico, e por isso incorreu em improbidade administrativa, devendo sofrer as sanções cabíveis”, afirma o MP. 



O Ministério Público Estadual (MP-AC), através da promotora LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ajuizou contra o prefeito de Rio Branco/Acre, Tião Bocalom (Progressistas), ação civil pública por improbidade administrativa requerendo sua condenação.

O MP-AC acusa o prefeito de Rio Branco de usar dinheiro público para “azular” bens públicos, como academias comunitárias, abrigos de pontos de ônibus, faixas de pedestres, prédios públicos, decorações festivas, dentre outros bens, sob evidente finalidade de divulgação político-partidária, propaganda e promoção pessoal.

Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom do Progressistas [reprodução: redes sociais]

ENTENDA A ACUSAÇÃO CONTRA BOCALOM

Segundo a Promotoria de Justiça, Bocalom “(…) após assumir a função para a qual fora eleito, o referido gestor, ao invés de corresponder às expectativas dos munícipes da predita comuna, tem utilizado do cargo para promover obras de cunho ideológico e de caráter político partidário, buscando máxima promoção pessoal e do partido ao qual se mantém filiado. Como é cediço, o gestor é filiado ao Partido Progressistas (PP), notoriamente identificado pela cor azul, bem como é certo que durante toda a sua vida política utilizou a referida cor para publicidade pessoal e para fins de candidatura nas eleições em que disputou, conforme resta evidenciado no acervo fotográfico em anexo“. 

O réu simplesmente determinou a cobertura de equipamentos e locais de caráter comum, todas na coloração azul, tais como academias comunitárias, abrigos de pontos de ônibus, faixas de pedestres, prédios públicos, decorações festivas, dentre outros, tudo com recursos de ordem pública e sob evidente finalidade de divulgação e propaganda de sua gestão, conforme demonstrado por fotos anexadas aos autos“, diz trecho da denúncia.

Em outro trecho da denúncia, o MP afirma que “a conduta adotada pelo réu ensejou notória repercussão em diversas mídias sociais, em virtude da cristalina impessoalidade no trato com a coisa pública, motivando publicação de matérias jornalísticas em âmbito local, nacional e até mesmo internacional“.

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“(…) verte claro que o réu se utiliza desmedidamente da máquina pública municipal para promover exclusivamente a sua pessoa, afrontando os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, todos previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, ferindo, dessa forma, dotes essenciais ao exercício do cargo para o qual fora eleito. Outrossim, emerge notória configuração de ato de improbidade administrativa, tendo em vista flagrante utilização de recursos do erário público em ato de publicidade, com inequívoco enaltecimento do agente público, personalizando atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos no Município de Rio Branco“, destaca a promotoria. 

PEDIDOS DA PROMOTORIA CONTRA BOCALOM

A promotoria pede a “A condenação de SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública“, em razão do suposto dano ao erário no valor de R$ 76.244,08 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA BOCALOM

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA BOCALOM

Consta ainda pedido de “condenação ao pagamento das custas processuais” e “condenação à obrigação de fazer, consistente em retirar, às suas expensas, todas as pinturas realizadas em bens públicos na cor azul, bem como condená-lo a se abster de fazê-lo novamente, sob pena de multa diária“.

O OUTRO LADO

Antes da publicação desta matéria, a redação do Acre.com.br telefonou para o prefeito Tião Bocalom, mas as chamadas não foram atendidas. O espaço permanece à disposição através do e-mail contato@acre.com.br 

Por Radialista José Gomes, do Acre.com.br 

 

 

 

 

Autos nº. 0801495-73.2022.8.01.0001 / Autos SAJ/MP nº. 06.2022.00000256-9

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Acre participa do Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública

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Ana Paula Xavier

O estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), marca presença na 15ª edição do Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública, que ocorre simultaneamente à 8ª Mostra BID Brasil, em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro. O evento tem como objetivo discutir as melhores práticas e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento de um futuro mais seguro para os brasileiros.

Acre participa do Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp

Para o secretário de Segurança do Acre, coronel José Américo Gaia, a participação do Estado nesse evento é uma oportunidade de promover a inovação tecnológica na segurança pública. “A tecnologia é um aliado fundamental na luta contra o crime e na proteção dos cidadãos. Este fórum nos permite compartilhar experiências, aprender com outras realidades e fortalecer a integração entre as forças policiais em um mundo cada vez mais digital e interconectado”, afirmou. Ele também destacou a importância de se adaptar às novas ferramentas e técnicas disponíveis para garantir a eficácia das operações de segurança.

Para o secretário de Segurança do Acre, coronel José Américo Gaia, a participação do Estado é uma oportunidade de promover a inovação tecnológica na segurança pública. Foto: Ana Paula Xavier/ Ascom Sejusp

O Fórum TIC na Segurança Pública é realizado pela Network Eventos, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), a Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública (ASGMUSP) e a Escola Superior dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ESBM). O evento reúne as principais lideranças e especialistas do setor, consolidando-se como um dos encontros mais relevantes da segurança pública no Brasil.

Em plenária, os representantes da segurança pública discutiram o futuro da área no Brasil. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp

Durante o evento houve a entrega da Medalha Mérito Integração da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF) às autoridades presentes, incluindo o secretário de Segurança do Estado do Acre. Este reconhecimento simboliza o trabalho conjunto e a colaboração entre os diferentes estados na busca por uma segurança mais eficiente.

Durante o evento o secretário de segurança do Acre recebeu a Medalha Mérito Integração da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp

Em plenária, os representantes da segurança pública discutiram o futuro da área no Brasil, abordando temas como a utilização de tecnologias avançadas, a troca de informações entre as forças de segurança e as estratégias para enfrentar os desafios contemporâneos. As discussões enfatizaram a necessidade de um esforço conjunto para promover um ambiente mais seguro para todos os cidadãos, destacando que a inovação e a integração são essenciais para o sucesso das políticas de segurança pública.

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Acre participa do 1° Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Norte

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Ângela Rodrigues

Com colaboração de Hellen Lirtêz

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), participou do 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Norte (Ercob), promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh). O encontro teve início na segunda-feira, 2, e se encerrou nesta quarta-feira, 4.

O evento tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos da Amazônia, reunindo gestores e técnicos dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima, Amapá e Tocantins.

Acre participa do 1° Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Norte, no Tocantins. Foto: cedida

A chefe da Divisão de Recursos Hídricos da Sema e coordenadora do Grupo Técnico Amazônia da Amazônia Legal (GTAA), Maria Antônia Nobre, destaca a importância da participação do Acre para a construção de uma política hídrica integrada e sustentável.

Gestora de recursos hídricos da Sema, Maria Antônia Nobre, destaca a importância da construção de políticas hídricas. Foto: cedida

“O Ercob é um marco na integração regional, fortalecendo a governança hídrica e promovendo o uso sustentável das águas. A participação do governo do Acre é imprescindível para a integração das políticas hídricas da Amazônia”.

O encontro é uma oportunidade para o compartilhamento de experiências, boas práticas em segurança hídrica e alinhamento de estratégias para a conservação de recursos essenciais para o desenvolvimento sustentável da Região Norte.

Ecorb reúne especialistas e gestores de recursos hídricos da Região Norte para alinhamento de estratégias. Foto: cedida

Na oportunidade, a gestora destacou os esforços do governo do Acre para a  implementação das ações de educação ambiental e de engajamento junto às comunidades nas questões relacionadas à gestão das bacias hidrográficas. A expectativa é que essas iniciativas incentivem a criação dos comitês locais, essenciais para a promoção de uma política hídrica participativa.

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Primeiros pacientes renais transplantados no Acre em 2024 recebem alta médica e planejam futuro: ‘Quero viajar o mundo’

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Agnes Cavalcante

Para as pessoas que enfrentam doenças renais graves, a hemodiálise se torna não apenas um tratamento médico, mas uma necessidade vital, que muitas vezes toma conta da rotina e altera profundamente a qualidade de vida do paciente. Por muito tempo, essa foi a realidade de quatro acreanos que, em novembro deste ano, finalmente puderam dar adeus às máquinas e começaram uma nova vida por meio de transplante renal.

Os quatro pacientes receberam alta médica nesta quarta-feira, 4. Eles foram os primeiros a passar pelo transplante renal, que havia sido interrompido durante a pandemia de covid. No entanto, em razão do empenho do governo do Estado em levar adiante essa política pública e continuar salvando vidas, os pacientes renais crônicos têm, a partir de agora, a oportunidade de passar pela cirurgia em sua terra natal, próximo aos seus amigos e familiares, o que proporciona uma recuperação mais adequada.

“Em fevereiro de 2021, fiz um exame sem pretensão nenhuma, porque um amigo médico pediu para eu fazer um hemograma e um exame de creatinina, e esse último deu muito alterado. Ele ficou bem assustado e pediu para eu refazer, e mais uma vez deu muito alterado. Me desesperei, porque a gente começa a pesquisar na internet e já vê o fim da vida; aí começamos a ir atrás de um nefrologista. Foi então que descobri que meus rins estavam parando. Meu rim direito é atrofiado e o esquerdo só funciona com 10% de sua capacidade. Quando soube que faria a hemodiálise, para mim era o fim da vida. Comecei o tratamento conservador, com alimentação superlimpa e medicação. Os médicos acham que meu caso pode ter sido causado por pressão alta não tratada”, relata Mayara de Souza, natural de Rio Branco.

Tailine Alves e Mayara Souza receberam novos rins e estão prontas para começar uma nova fase de suas vidas. Foto: Luanna Lins/Fundhacre

Agora, a jovem planeja um novo futuro, longe das máquinas que a mantinham viva. “Estou feliz demais. Transplantei, agora vem uma nova vida sem depender de máquina e eu tô muito empolgada. Os três primeiros dias foram bem sofridos, porque tinha que beber água, e eu não era habituada. Agora estou me forçando a beber mais água, mas está bem melhor. É um órgão novo aqui e foi bem difícil, mas, a partir de agora, espero mais momentos com meus filhos, porque segunda, quarta e sexta eram meus dias de hemodiálise e eu quase não os via. Espero poder viajar o mundo, ter uma qualidade de vida melhor e espero que as pessoas se conscientizem, porque a doação de órgãos salva muitas vidas. Só tenho gratidão a todos os profissionais que me acolheram, do técnico à médica, todos me trataram muito bem e só desejo [à equipe que me acolheu] muita saúde”, frisa Mayara.

Ducival Arcanjo: “Essa é a mensagem que quero deixar: que nós, como acreanos, possamos ser doadores de órgãos”. Foto: Luanna Lins/Fundhacre

Assim como Mayara, Ducival Arcanjo, de 51 anos, morador de Epitaciolândia, também fez hemodiálise pelo período de três anos. “Eu tinha policistos nos rins e um dia desmaiei; minha esposa me levou para fazer exames e eles apontaram que eu estava com um problema renal. Assim começou a minha luta com o tratamento. Foram oito meses antes de iniciar a hemodiálise e, assim, passaram-se três anos, até chegar o dia do meu milagre, quando fui transplantado e hoje estou muito grato a Deus, ao governo, que me deu condições de fazer meu transplante aqui no estado”, comemora.

Agora iniciando uma nova fase, com mais saúde, graças à generosidade da família doadora, que, mesmo em meio à dor da perda de um ente querido, aceitou doar o órgão e pôde ressignificar o momento de luto, Ducival faz um apelo: “Vocês não têm noção [do que é] mudar a história e a qualidade de vida de uma pessoa. Isso não tem preço que pague. Quando nós passarmos a ser doadores de órgãos aqui no estado, muitas pessoas terão oportunidade de ter uma vida longa, sem estar três dias [por semana] na máquina, no sofrimento. Essa é a mensagem que quero deixar: que nós, como acreanos, possamos ser doadores de órgãos”.

William Ferreira é natural de Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Foto: Luanna Lins/Fundhacre

Quem também comemora a nova vida é William Ferreira, 33 anos, natural de Cruzeiro do Sul. “Quando eu fazia hemodiálise era ruim, porque o tempo era cronometrado. Eu não podia sair, porque tinha que fazer hemodiálise três vezes por semana, e a vida era muito limitada. Mas agora, graças a Deus, o Senhor nos deu essa oportunidade de receber um novo rim e ter uma vida mais adequada. Só tenho a agradecer toda a equipe, e agora é vida nova”, celebra William.

Outra paciente que também comemora uma nova etapa é a jovem Tailine Alves, de 30 anos, moradora de Assis Brasil, no interior do Acre. “Estou muito grata por ter passado por tudo isso e poder retornar para a minha família bem de saúde, é inexplicável. O mais desafiador foi ficar longe da minha família, mas eu entendo que é um processo necessário para eu ficar 100% curada e voltar bem de saúde. Só gratidão a Deus pela vida de cada técnico, cada enfermeiro, os médicos, fomos bem atendidas e acompanhadas. Agora eu tenho uma ‘irmã de rim’ [visto que Mayara e Tailine receberam rins de uma mesma doação] e sou muito feliz e grata a Deus pela vida dela, que possamos continuar a amizade que a gente construiu aqui”, conta.

Após acompanhamento pós-operatório pela equipe multiprofissional da Fundhacre, os quatro pacientes já receberam alta médica e se recuperam bem, aos cuidados de familiares.

Acre é referência na região amazônica

Transplante renal chega para somar ao trabalho já realizado nos transplantes de fígado e córnea na Fundhacre. Foto: Neto Lucena/Secom

De acordo com o secretário de Saúde Pedro Pascoal, os transplantes são uma grande conquista para a saúde pública do Acre. “Era um desejo de todos nós o retorno dos transplantes renais, que não ocorriam desde a pandemia de covid-19, mas também um compromisso do governo do Estado em retomar essas cirurgias. Sabemos que a vida dos pacientes renais crônicos não é fácil, e os transplantes se tornam uma saída para muitos deles, que precisam dialisar com frequência. Com este marco na saúde pública do Acre, o governo sela, mais uma vez, seu compromisso em melhorar a saúde, não apenas para a nossa população, mas para qualquer cidadão que necessite. Desejamos uma longa e plena vida aos pacientes transplantados”, afirma.

Já a presidente da Fundhacre, Soron Steiner, reforça que o complexo hospitalar está preparado para lidar com a demanda, que agora aumenta, diante da nova modalidade de transplante. “A Fundhacre está preparada e bem estruturada para executar cirurgias complexas, bem como múltiplas cirurgias simultâneas. A prova disso está no fato de terem ocorrido, nas duas ocasiões, três transplantes quase ao mesmo tempo, envolvendo cerca de dez profissionais diretamente nas cirurgias. Nos alegra muito que cada paciente tenha uma nova oportunidade de vida, e agradeço não só aos profissionais envolvidos, como também aos familiares que, mesmo diante da dor da perda, fizeram este gesto de tamanha generosidade e optaram pela doação”, frisa.

Pacientes já receberam alta médica. Na foto, parte da equipe mutiprofissional que os acompanhou, ao lado do secretário de Saúde Pedro Pascoal e da presidente da Fundhacre, Soron Steiner. Foto: Agnes Cavalcante/Fundhacre

Ao todo, foram 30 profissionais envolvidos no processo para realização dos transplantes, que começa na abordagem à família doadora, até os cuidados pós-operatórios. A médica nefrologista Jarinne Nasserala, responsável técnica pelos transplantes de rim na Fundhacre, destacou a importância da atuação conjunta dos profissionais. “A gente está muito feliz com a concretização do nosso trabalho, que é um trabalho de equipe. Graças a Deus, com o apoio do governo do Estado, da Fundhacre e da Sesacre, estamos conseguindo realizar esse sonho”, disse.

A Fundhacre é o único hospital transplantador do Acre e realiza atualmente três tipos de transplantes: órgãos sólidos (fígado e rim), tecido (córnea) e, em processo de habilitação, a realização de transplantes de tecido ósseo. Devido ao número de procedimentos realizados e à sobrevida geral dos pacientes transplantados no estado, a unidade se tornou referência nacional em transplantes. Além disso, conquistou, em 2024, o recorde de transplantes de córnea nos últimos 15 anos.

São 528 transplantes realizados ao longo do programa, sendo cem renais, dos quais quatro este ano, além de 332 de córnea, sendo 42 apenas em 2024, e 96 hepáticos. Desses, 16 foram realizados também em 2024, representando melhor qualidade de vida aos pacientes do estado e também de outros estados e países vizinhos.

“Também estamos pleiteando junto ao Ministério da Saúde a habilitação para o transplante de tecido ósseo, que será muito importante em diversos casos, como, por exemplo, quando há fraturas graves, deformidades congênitas ou em casos de doenças que afetam o osso, como alguns tipos de câncer. O objetivo é ajudar na recuperação da estrutura óssea, promovendo a cura e permitindo que o osso cicatrize ou se regenere corretamente. É um grande ganho para o nosso estado, um sonho que se tornará real em breve”, ressaltou a coordenadora do Serviço de Transplantes da Fundhacre, Valéria Monteiro.

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